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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 10:45
TJ mantém condenação de homem pela morte de colega de trabalho
Pena foi fixada em 14 anos de reclusão em regime fechado
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 17:30
Homem é condenado pela morte da ex-mulher
Crime foi praticado a golpes de faca, por motivo torpe, mediante dissimulação e emprego de meio cruel, uma vez que ele deu 32 facadas na vítima
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 14:15
Homem é condenado por matar vizinho que reclamou de som alto
Réu recebeu pena de 20 anos de reclusão em regime inicial fechado
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 11:40
Habeas corpus impetrado em substituição ao recurso previsto no ordenamento jurídico.
Não cabimento. Modificação de entendimento jurisprudencial.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 12:45
Recurso em sentido estrito. Sentença de pronúncia. Homicídio qualificado tentado.
Pedidos de impronúncia e exclusão da qualificadora.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 12:20
Júri, após 21 horas de sessão, condena réu por homicídio em Forquilhinha
O acusado foi condenado á pena de dezoito anos e oito meses de reclusão por deferir disparos, que resultaram na morte de uma moça de 19 anos
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Maio de 2012 - 10:05
Penal. Processual penal. Tentativa de homicídio. Impronúncia.
Prova da existência do crime e indícios de autoria.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 16:40
Acusado de integrar grupo de extermínio no Rio Janeiro tem liberdade negada
Homem foi acusado de homicídio, formação de quadrilha e duas tentativas de homicídio. Crimes teriam sido motivados por vingança e contou com a participação de mais três pessoas
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 18:55
Cobrança de cinco reais acaba em julgamento por tentativa de homicídio
Cobrança gerou briga e facadas. A vítima sobreviveu, pois foi socorrida rapidamente e recebeu atendimento médico
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 12:00
Dupla acusada de tentativa de homicídio defronte a boate no banco dos réus
Briga motivada por ciúmes resultou em três disparos que levaram vítima a morte em frente ao estabelecimento noturno
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Junho de 2011 - 12:09
Recurso em sentido estrito. Homicídio qualificado tentado.
Sentença de pronúncia. Indícios suficientes de autoria. Exclusão de qualificadora.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 14:39
Tribunal do Júri condena diarista por homicídio simples tentado
?...a vítima manteve rápida e inexpressiva discussão com pessoa conhecida da ré, motivo pelo qual esta compareceu à residência daquela para cobrar explicações. Enquanto o agredido explicava o ocorrido, a acusada sacou a faca que trazia consigo e desferiu-lhe um golpe com a intenção de matá-lo", afirma denúncia
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Maio de 2014 - 10:10
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais.
Morte do genitor. Homicídio.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2013 - 13:45
Briga por ponto de venda em sinal termina em condenação
Briga ocorreu porque um ambulante vendia 6 panos de chão por R$ 10,00 e o outro queria vender 7 pelo mesmo preço
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 14:20
Absolvido morador de rua usuário de crack acusado de matar por causa da droga
O Júri entendeu que o crime realmente aconteceu, mas absolveu J.B. da prática do delito
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Julho de 2012 - 13:45
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Maio de 2012 - 12:06
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Março de 2012 - 10:55
Crime contra a vida. Homicídio qualificado tentado.
Decisão de pronúncia que constitui mero juízo de admissibilidade da acusação. Recursos conhecidos e não providos.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 18:30
Passado de adolescente-problema impede HC a jovem adulto sem antecedentes
Acusado já esteve internado, ainda quando adolescente, por crime equiparado ao homicídio
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 13:56
Genro deve indenização aos sogros por matar a mulher durante discussão
Ele cometeu homicídio contra a mulher depois de uma discussão banal a caminho do ponto de ônibus, e ocultou o corpo na beira da estrada